O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) defendeu, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que famílias de vítimas da Covid-19 sejam indenizadas por omissão do poder público durante a pandemia, especialmente no Amazonas. O parlamentar afirma que autoridades estaduais e federais tinham conhecimento prévio de que o sistema de saúde entraria em colapso, mas não adotaram medidas suficientes para evitar a crise, o que, segundo ele, contribuiu para milhares de mortes.
No vídeo, Amom cita apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontam que órgãos do governo federal e do governo do Amazonas foram alertados com antecedência sobre o risco de colapso da rede de saúde, inclusive em relação à escassez de insumos essenciais, como oxigênio medicinal, durante a segunda onda da pandemia. Para o deputado, esses elementos reforçam a necessidade de aprofundar as investigações e de responsabilizar eventuais culpados, além de garantir reparação financeira às famílias atingidas.
O MPF instaurou procedimentos ao longo da pandemia para apurar possíveis omissões e falhas na condução das políticas públicas de enfrentamento da Covid-19, tanto em nível nacional quanto no Amazonas. No caso do estado, o órgão investigou o colapso do sistema de saúde ocorrido em janeiro de 2021, quando hospitais ficaram sem oxigênio e pacientes morreram à espera de atendimento. As apurações indicaram que autoridades tinham informações prévias sobre o agravamento da situação, mas as ações emergenciais teriam sido adotadas apenas após a crise se tornar irreversível.
Além das investigações criminais e cíveis, o MPF também analisou a possibilidade de responsabilização do Estado por danos morais e materiais às famílias das vítimas, discutindo medidas de reparação e indenização. Até o momento, porém, não houve acordo amplo que reconheça oficialmente a responsabilidade dos entes públicos pelos danos causados durante a pandemia no Amazonas.
Amom Mandel afirma que o debate sobre indenização não tem caráter partidário, mas envolve o direito das famílias à reparação e o dever do Estado de responder por falhas graves na gestão da saúde pública. Segundo o parlamentar, a responsabilização é necessária para evitar que erros semelhantes se repitam em futuras crises sanitárias.