Relatos indicam que ministro do STF buscou a cúpula do órgão durante análise de operações do Banco Master. Magistrado nega irregularidades e afirma que tratou de temas institucionais.
| David Almeida. Foto: MICHAEL DANTAS/AFP |
Brasília — Uma série de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a presidência do Banco Central (BC) entrou no radar de órgãos de controle e gerou desgaste institucional em Brasília. Segundo apuração, o magistrado teria realizado telefonemas e reuniões fora do rito oficial para tratar de temas ligados ao Banco Master, instituição que atravessa processos de análise técnica no órgão regulador.
O episódio é considerado sensível por ocorrer em um momento em que o Banco Master mantém um contrato milionário de prestação de serviços com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. A falta de registro desses encontros nas agendas públicas das autoridades levantou questionamentos sobre a transparência e a possível tentativa de influência em decisões técnicas da autarquia.
O Banco Master tem sido monitorado pelo Banco Central devido a processos de reestruturação e expansão, além de ter sido alvo de investigações anteriores por suspeitas de irregularidades. No rito administrativo padrão, qualquer interlocução sobre processos em curso deve ser formalizada, garantindo que o corpo técnico do BC tome decisões baseadas estritamente em critérios legais, sem interferências políticas ou externas.
Em resposta às revelações, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer interferência. Por meio de nota, a assessoria informou que os diálogos com o Banco Central trataram exclusivamente de temas institucionais e de cooperação entre os poderes, sem relação com os interesses do Banco Master. O magistrado reforça que sua conduta é pautada pela legalidade e que não há conflito de interesses nas conversas mantidas.
O Banco Central, por sua vez, confirmou a ocorrência de reuniões com o ministro, mas evitou detalhar o conteúdo dos diálogos, alegando sigilo bancário sobre os processos das instituições financeiras sob sua supervisão. O BC ressaltou que segue protocolos rigorosos de governança e que suas decisões de fiscalização e autorização bancária são colegiadas e técnicas.
Juristas e especialistas em ética pública apontam que o caso esbarra na Lei de Conflito de Interesses. O texto legal determina que autoridades públicas devem evitar situações que possam comprometer a imparcialidade de suas funções ou beneficiar interesses privados, direta ou indiretamente. A ausência de registros oficiais nos sistemas de transparência dificulta a fiscalização e alimenta críticas sobre a conduta ética no alto escalão do poder na capital federal.