O Congresso Nacional aprovou o projeto conhecido como “Pai Presente”, que amplia a licença-paternidade no Brasil e cria o chamado salário-paternidade para trabalhadores. A proposta altera a legislação atual, que prevê apenas cinco dias de afastamento após o nascimento dos filhos.
Pelo texto, a licença será ampliada de forma gradual até atingir 20 dias. A mudança não será imediata e prevê etapas intermediárias de aumento ao longo dos primeiros anos após a entrada em vigor da lei.
O projeto também estabelece que o trabalhador terá direito à remuneração integral durante o período de afastamento. O pagamento seguirá modelo semelhante ao da licença-maternidade, com compensação pela Previdência Social após o repasse inicial feito pelo empregador.
A proposta inclui ainda situações específicas em que o período poderá ser ajustado, como em casos de nascimento múltiplo ou quando o pai precisar assumir integralmente os cuidados com o recém-nascido.
Durante a tramitação, o senador Eduardo Braga se posicionou favoravelmente à proposta e defendeu a ampliação da licença-paternidade como uma medida de fortalecimento das famílias. Segundo ele, a iniciativa contribui para ampliar a participação dos pais nos cuidados com os filhos desde os primeiros dias de vida.
A medida foi aprovada após discussões sobre a necessidade de atualizar a legislação trabalhista e ampliar a participação dos pais na rotina familiar. O texto segue agora para sanção presidencial para que possa entrar em vigor.