A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (25) os irmãos Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão, apontados como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. Cada um recebeu pena de 76 anos e três meses de prisão, pelos crimes de duplo homicídio qualificado, organização criminosa armada e tentativa de homicídio contra a assessora que sobreviveu ao ataque.
Segundo o STF, os irmãos foram responsáveis por planejar e ordenar a execução da vereadora, conhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos e por críticas a milícias atuantes em comunidades do estado. A decisão da corte também determina a perda de cargos públicos pelos condenados, inelegibilidade e o pagamento de indenizações às famílias das vítimas e à sobrevivente.
Segundo levantamento do do radar amazônico outros envolvidos no caso também foram punidos. O major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira foi condenado a 56 anos de prisão, o delegado Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior recebeu 18 anos por corrupção passiva e obstrução à Justiça, e o ex-policial Robson Calixto Fonseca teve pena de 9 anos por integrar organização criminosa armada.
A irmã da vereadora, Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, afirmou que a condenação é uma resposta para aqueles que tentaram minimizar a gravidade do crime e destacou a importância da decisão no combate à violência política de gênero e raça no país.
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, que completou quase oito anos, continua sendo símbolo das discussões sobre impunidade, milícias e violência política no Brasil, com repercussão nacional e internacional.