Após um período de impasses e disputas judiciais, a escolha dos advogados que disputarão uma vaga no Tribunal de Justiça do Amazonas pelo Quinto Constitucional pode finalmente acontecer. A previsão é que a votação seja realizada no dia 15 de maio, após um acordo firmado entre uma das candidatas e a direção da Ordem dos Advogados do Brasil no estado.
O processo havia sido interrompido por decisão da Justiça Federal, motivada por questionamentos sobre regras do edital e a análise de candidaturas. As discussões giravam em torno do cumprimento de critérios exigidos e da necessidade de julgamento de recursos antes da continuidade da eleição.
Com o entendimento entre as partes, ficou definido que os pontos contestados serão analisados pelas instâncias internas da própria OAB, garantindo o direito de defesa sem impedir o andamento do processo. Como consequência, a ação judicial foi retirada, permitindo que a eleição volte a seguir seu cronograma.
Outro fator que pressiona a realização da votação é o prazo para utilização de urnas eletrônicas, que depende da disponibilidade do Tribunal Regional Eleitoral. Caso esse limite não seja respeitado, há risco de novos atrasos.
O Quinto Constitucional é um dos mecanismos que permitem a entrada de advogados na composição dos tribunais. No caso do Amazonas, o processo definirá os nomes que seguirão para as próximas etapas até a escolha final para o cargo de desembargador, sendo considerado um momento importante para a advocacia local.